BOLSONARO APROVA DOIS PROJETOS EM 26 ANOS DE CONGRESSO DEPUTADO QUE ALMEJA CHEGAR AO PLANALTO DESLOCA ÁREAS DE SEUS PROJETOS AO LONGO DE 26 ANOS NO CONGRESSO NACIONAL; DE 171 PROPOSTAS, APENAS DUAS VIRARAM LEIS
BRASÍLIA - Potencial candidato à Presidência da República em 2018 e um
dos políticos mais bem colocados em pesquisas de intenção de voto, o deputado
federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) mudou sua atuação parlamentar ao longo de 26
anos no Congresso Nacional. Quando chegou a Brasília, no início da década de
1990, seu foco era atender aos interesses de militares, sua primeira base
eleitoral. Nos últimos anos, porém, ele ampliou suas propostas para a área de
segurança pública, uma das mais vulneráveis do País e de maior apelo nas urnas.
Assumidamente conservador, Bolsonaro busca novas parcelas do eleitorado. Ele já
se banhou no Rio Jordão, em Israel, critica discussões sobre questões de
gênero, sexualidade e direitos humanos e reverbera na internet suas polêmicas
em página oficial com mais de 4,4 milhões de seguidores. Pelas redes sociais,
grupos se pulverizam em apoio à sua candidatura no próximo ano. Bolsonaro, que
é capitão da reserva do Exército, afirmou ao Estado que foi eleito inicialmente
por um “segmento basicamente militar”, mas seguiu para outros campos. “Todos
nós evoluímos”, disse. Levantamento
feito pelo Estado/Broadcast revela o perfil da atividade parlamentar do
deputado que almeja chegar ao Planalto no dia 1.º de janeiro de 2019. Em quase
três décadas na Câmara, Bolsonaro apresentou 171 projetos de lei, de lei
complementar, de decreto de legislativo e propostas de emenda à Constituição
(PECs). No primeiro mandato, entre 1991 e 1995, foram 17 projetos de interesse
de militares, ante apenas dois na área de segurança pública. Na atual
legislatura, iniciada em 2015 e com término previsto em 2019, já são nove
propostas para a segurança e somente três para o setor militar. Entre 2011 e 2015,
na legislatura passada, o deputado apresentou 13 propostas na área de
segurança, ante duas militares. As
duas áreas representam 56,7% (97) das propostas legislativas de Bolsonaro – são
53 projetos para militares (32%) e 44 para segurança pública (25%). Nenhum,
porém, foi aprovado. Apenas três projetos foram ligados a temas econômicos –
entre eles o que propõe autorizar a dedução do Imposto de Renda das despesas
comprovadamente efetuadas com empregados domésticos – e dez na área de saúde –
como o que determina a proibição do aborto em casos de estupro. Para educação
foi somente uma proposta, apresentada no primeiro mandato, a fim de conceder
desconto progressivo em taxas e mensalidades escolares para famílias de
militares com mais de um filho. Aprovação. Até hoje, o deputado teve aprovados
dois projetos. Viraram lei uma proposta que estendia o benefício de isenção do
Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) para bens de informática e outro
que autorizava o uso da chamada “pílula do câncer” – a fosfoetanolamina
sintética. Para o professor de Ciência
Política da USP José Álvaro Moisés, o número de projetos apresentados por
Bolsonaro revelam uma boa atividade parlamentar – média de 6,5 propostas por
ano. “Não é pouco, mostra que ele é um deputado ativo. Mas a aprovação de
apenas dois projetos revela que o que ele está propondo não é acolhido na
instituição”, disse. ‘Gols’. A primeira emenda de autoria do deputado, aprovada
em 2015, determina a impressão de votos das urnas eletrônicas. “Tão importante
quanto você fazer um gol, é não tomar um gol. Eu trabalho muitas vezes para que
certos projetos não sejam aprovados”, disse o deputado. Assim, “tão importante
quanto apresentar propostas, é rejeitá-las”. “Uma enorme contribuição”, segundo
o deputado, foi o combate ao chamado “kit gay”, material didático contra a
homofobia vetado na gestão petista da presidente cassada Dilma Rousseff, em
2011. Voltado à disputa presidencial, Bolsonaro tem usado justamente esses
temas nas redes sociais, onde sua popularidade se mostra em alta. Um exemplo
foi um post seu sobre o kit, publicado em 10 de janeiro deste ano, que alcançou
38 milhões de internautas e o vídeo teve 8,3 milhões de visualizações. Questionado
se a falta de diversidade em suas propostas poderia prejudicá-lo na corrida
presidencial, o deputado nega. “A Dilma (Rousseff) apresentou algum projeto na
vida dela? O (prefeito João) Doria apresentou algum projeto? Não tem nada a ver
uma coisa com a outra”, afirmou Bolsonaro. / COLABORARAM THIAGO FARIA e
MARIANNA HOLANDA.